Reunião sobre mensalidade escolar acabou sem acordo no Procon
Terminou sem definição a segunda reunião para discutir o reajuste da mensalidade escolar, ontem de manhã, na Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon/PA), em Belém. O acordo não pôde ser fechado por conta da insistência do Sindicato das Escolas Particulares do Pará em aguardar o índice da inflação de janeiro a dezembro. "Se a base do calculo é a inflação, nós não podemos fechar um acordo sem conhecer a inflação", defendeu Ronald Andrade, presidente do sindicato. A proposta dos empresários do setor prevê ganho real de 2% sobre a inflação do período, que segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deve ficar em torno de 6%.
Durante a semana, já haviam se reunido os representantes do "bloco de defesa do consumidor", formado pelo próprio Dieese, Procon, União Paraense dos Estudantes (Upes) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Na ocasião, foi fechada uma proposta de 6% de reajuste, índice esperado pelo Dieese para a inflação do período, mas prontamente recusado pelo representante das escolas particulares. Segundo Andrade, o aumento da mensalidade não pode levar em conta apenas a inflação. "As escolas particulares sofrem uma cobrança muito grande em relação à melhoria da qualidade de ensino e isso implica em investimentos", defendeu.
Segundo Eliana Uchôa, diretora do Procon, no entanto, o acordo firmado anualmente pelas escolas particulares e representantes do consumidor já prevê o chamado reajuste especial para as instituições que, comprovadamente, implementem melhorias didáticas e pedagógicas, como a criação de laboratórios de ciência ou informática, por exemplo. "Essa cláusula já existe no acordo, as escolas que pretendem implantar melhorias nesse sentido podem procurar o Procon, apresentar suas planilhas e solicitar um percentual de reajuste maior que o estipulado pelo acordo", explicou.
De acordo com a diretora do Procon, no entanto, o valor acordado tem se mostrado tão satisfatório que poucas escolas têm pleiteado um percentual maior. Ano passado, foram menos de 10%.
Uma terceira reunião ficou marcada para o dia 12 de dezembro, logo após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao mês de novembro. Apesar da insistência do Sindicato das Escolas Particulares para que o reajuste seja fechado apenas em janeiro, quando já será conhecida a inflação do ano, o Procon acredita que será possível definir o acordo na próxima reunião.
O novo valor da mensalidade, no entanto, só passa a valer em março. Até lá, por orientação do sindicato, as escolas devem cobrar entre 8% e 10%. Caso o valor acordado seja menor que esses índices, os estabelecimentos devem devolver ao consumidor os valores cobrados a mais.
Belém, Sábado, 01/12/2012
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