14 outubro 2009

Aprovado a Meia Passagem Intermunicipal

Finalmente hoje, foi aprovada a Meia Passagem Intermunicipal para estudantes do ensino médio 100Km, técnico, superior e pós-graduação 250 km. Aos estudantes que a Kilometragem for maior que a estipulada, 8 passagem ao mês.
O ponto polémico foi o que assegura no mínimo 10% de acentos nos transportes, que equivale a 4 poltronas, e nos casos que a demanda for maior que 10% a Comissão Gestora Tripartite ficara encarregada de ceder o beneficio. E a UPES fará parte dessa comissão, para que todos os estudantes possa utilizar a Meia Passagem no estado.
Esse foi um longo processo de luta dos estudantes que culminou na aprovação do projeto, tivemos que superar muitos obstáculos:
Na Assembleia Legislativa o projeto ficou tramitando nas gavetas das comissões dois anos e 5 meses.
No Tribunal de Justiça do Estado a Desembargadora simplesmente não se pronunciou a respeito da Ação de Injunção que a UPES impetrou através da Defensoria Pública da Comarca de Abaetetuba, solicitando que os Deputados a Regulamentar a Meia Passagem.
Afirmamos com certeza que não recebemos benesse de ninguém, a Meia Passagem é fruto do suor e da luta dos estudantes ao longo de 10 anos .
Agora que a meia foi aprovada e precisa ser sancionada, pela Governadora do Estado. Ela é o nosso novo alvo e vamos cobrar para que a Lei seja sancionada o mais rápido possivel.