09 fevereiro 2015

Sem acordo, taxa de reajuste da mensalidade escolar não é definida para o ano letivo de 2015



Após 19 anos de acordo que definia o reajuste da mensalidade escolar, onde os órgãos de defesa do consumidor buscavam garantir um aumento que não fosse abusivo a população, o Sindicato das Escolas Particulares decidiu não fechar acordo este ano.
 Na última reunião, o Sindicato apresentou como proposta à taxa de 1.5% acima da inflação, o que não foi aceito pelos órgãos de Defesa do Consumidor, que chegaram a apresentar a contraposta de 1.3% acima da inflação que no ano de 2014 ficou em 6,23% e acabaram não chegando a um acordo final.
 A presidente do Sindicato Suely Menezes, afirma que o Pará é um dos poucos que fazem uma negociação e que este momento é bom para a maturidade de cada comunidade escolar, “a prova disso são os 19 anos de acordo, mas agora com esse cenário nacional, as escolas acham melhor cada uma cuidar das suas questões sem que o sindicato tomasse uma decisão conjunta e isso talvez seja até um momento bom de maturidade para que cada comunidade escolar, no ano que vem, voltaremos a discutir sobre isso e ver o que foi bom ou não no ano de 2015 para mais uma vez tentarmos chegar a um acordo”, finalizou Suely
Arliane Correa, diretora do Procon, afirma que diante da situação, o Procon vai esperar  até o dia 30 de abril que é o prazo para a apresentação das planilhas que justificam o aumento das mensalidades de acordo com as melhorias feitas em cada instituição, “vamos esperar o prazo para fazer uma fiscalização e se for verificado algum  abusos, o estabelecimento será autuado e terá que responder por isso”.
 O Presidente da União Paraense de Estudantes, Augusto Barros, não concordou com a postura do Sindicato e afirma que vão entrar na justiça juntamente com outros órgãos de defensa do consumidor para que o valor das mensalidades não fique em aberto.
 “Esse acordo é uma maneira de proteger o pai de aluno, se conseguíssemos negociar um percentual que ficasse próximo da inflação todo mundo ganharia com isso, sem o acordo, aí cada escola dará o reajuste que quiser, e isso é um problema sério”. Afirma Roberto Sena, representante do Dieese.
 Desde 1996, o Procon promoveu esses encontros anuais a fim de discutir sobre esses reajustes, o órgão visa, com o acordo, evitar abusos contra os direitos do consumidor.