Após 19
anos de acordo que definia o reajuste da mensalidade escolar, onde os órgãos de
defesa do consumidor buscavam garantir um aumento que não fosse abusivo a
população, o Sindicato das Escolas Particulares decidiu não fechar acordo este
ano.
Na última
reunião, o Sindicato apresentou como proposta à taxa de 1.5% acima da inflação,
o que não foi aceito pelos órgãos de Defesa do Consumidor, que chegaram a
apresentar a contraposta de 1.3% acima da inflação que no ano de 2014 ficou em
6,23% e acabaram não chegando a um acordo final.
A
presidente do Sindicato Suely Menezes, afirma que o Pará é um dos poucos que
fazem uma negociação e que este momento é bom para a maturidade de cada
comunidade escolar, “a prova disso são os 19 anos de acordo, mas agora com esse
cenário nacional, as escolas acham melhor cada uma cuidar das suas questões sem
que o sindicato tomasse uma decisão conjunta e isso talvez seja até um momento
bom de maturidade para que cada comunidade escolar, no ano que vem, voltaremos
a discutir sobre isso e ver o que foi bom ou não no ano de 2015 para mais uma
vez tentarmos chegar a um acordo”, finalizou Suely
Arliane Correa, diretora do Procon, afirma que diante da situação, o Procon
vai esperar até o dia 30 de abril que é o prazo para a apresentação das
planilhas que justificam o aumento das mensalidades de acordo com as melhorias
feitas em cada instituição, “vamos esperar o prazo para fazer uma fiscalização
e se for verificado algum abusos, o estabelecimento será autuado e terá
que responder por isso”.
O Presidente da União Paraense de Estudantes, Augusto Barros, não concordou
com a postura do Sindicato e afirma que vão entrar na justiça juntamente com
outros órgãos de defensa do consumidor para que o valor das mensalidades não
fique em aberto.
“Esse acordo é uma maneira de proteger o pai de aluno, se conseguíssemos
negociar um percentual que ficasse próximo da inflação todo mundo ganharia com
isso, sem o acordo, aí cada escola dará o reajuste que quiser, e isso é um
problema sério”. Afirma Roberto Sena, representante do Dieese.
Desde 1996, o Procon promoveu esses encontros anuais a fim de discutir sobre
esses reajustes, o órgão visa, com o acordo, evitar abusos contra os direitos
do consumidor.
