Reportagem sobre a 2º Reunião do Reajuste das Mensalidade 2013

Reunião sobre mensalidade escolar acabou sem acordo no Procon

Terminou sem definição a segunda reunião para discutir o reajuste da mensalidade escolar, ontem de manhã, na Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon/PA), em Belém. O acordo não pôde ser fechado por conta da insistência do Sindicato das Escolas Particulares do Pará em aguardar o índice da inflação de janeiro a dezembro. "Se a base do calculo é a inflação, nós não podemos fechar um acordo sem conhecer a inflação", defendeu Ronald Andrade, presidente do sindicato. A proposta dos empresários do setor prevê ganho real de 2% sobre a inflação do período, que segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deve ficar em torno de 6%.

Durante a semana, já haviam se reunido os representantes do "bloco de defesa do consumidor", formado pelo próprio Dieese, Procon, União Paraense dos Estudantes (Upes) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Na ocasião, foi fechada uma proposta de 6% de reajuste, índice esperado pelo Dieese para a inflação do período, mas prontamente recusado pelo representante das escolas particulares. Segundo Andrade, o aumento da mensalidade não pode levar em conta apenas a inflação. "As escolas particulares sofrem uma cobrança muito grande em relação à melhoria da qualidade de ensino e isso implica em investimentos", defendeu.

Segundo Eliana Uchôa, diretora do Procon, no entanto, o acordo firmado anualmente pelas escolas particulares e representantes do consumidor já prevê o chamado reajuste especial para as instituições que, comprovadamente, implementem melhorias didáticas e pedagógicas, como a criação de laboratórios de ciência ou informática, por exemplo. "Essa cláusula já existe no acordo, as escolas que pretendem implantar melhorias nesse sentido podem procurar o Procon, apresentar suas planilhas e solicitar um percentual de reajuste maior que o estipulado pelo acordo", explicou.

De acordo com a diretora do Procon, no entanto, o valor acordado tem se mostrado tão satisfatório que poucas escolas têm pleiteado um percentual maior. Ano passado, foram menos de 10%.

Uma terceira reunião ficou marcada para o dia 12 de dezembro, logo após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao mês de novembro. Apesar da insistência do Sindicato das Escolas Particulares para que o reajuste seja fechado apenas em janeiro, quando já será conhecida a inflação do ano, o Procon acredita que será possível definir o acordo na próxima reunião.

O novo valor da mensalidade, no entanto, só passa a valer em março. Até lá, por orientação do sindicato, as escolas devem cobrar entre 8% e 10%. Caso o valor acordado seja menor que esses índices, os estabelecimentos devem devolver ao consumidor os valores cobrados a mais.

Belém, Sábado, 01/12/2012

Amazônia

Reportagem sobre a Reunião do Reajuste das Mensalidades 2013

Mensalidades escolares devem ter reajuste de 6%

NEGOCIAÇÃO

É o que vai propor o bloco de defesa do consumidor ao negociar o aumento

Uma reunião entre o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Pará, Associação de Pais de Estudantes do Pará (Apaiepa) e representantes de estudantes secundaristas e universitários, ontem de manhã, em Belém, definiu em 6% o percentual de reajuste que o chamado "bloco de defesa do consumidor" vai levar para a mesa de negociação com o Sindicato das Escolas Particulares do Pará, na sexta-feira, 30. "Nosso parâmetro é a inflação e, consequentemente, o poder aquisitivo do consumidor. Não adianta aprovar um reajuste tão alto e aumentar a inadimplência, o que representa prejuízo para as próprias escolas", afirmou Roberto Sena, do Dieese.

De acordo com o Dieese, o percentual de 6% leva em consideração as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a setembro, já que ainda não são conhecidos os índices dos últimos três meses. "Usamos a comparação mês a mês para fechar um parâmetro de quanto deve ser a inflação do ano", explicou Sena. Assim como ocorreu nos últimos anos, a expectativa é de que proposta do Sindicato das Escolas fique bem acima desse valor. O bloco estima algo em torno de 10% a 12%. O sindicato, no entanto, diz ainda não ter definido o percentual que vai levar para a mesa de negociação, o que só deve ser feito amanhã, durante uma reunião com representantes das escolas. "Trata-se de um acordo, onde ambas as partes precisam ceder", orientou Eliana Uchôa, diretora do Procon.

Ano passado, as escolas propuseram um reajuste de 10%, enquanto Procon, Apaiepa, estudantes e Dieese defendiam 6%, com base no INPC do período. Ao final das negociações o reajuste aprovado foi de 7%. "Essa tem sido a trajetória das negociações. Em alguns anos ficamos abaixo da inflação, em outros no mesmo patamar e, algumas vezes, um pouco acima, como aconteceu ano passado", explicou Sena.

Esse ano, em função do alto índice de inadimplência, tanto Dieese quanto Procon devem insistir em um reajuste no mesmo patamar da inflação. Nos últimos anos a taxa de inadimplência têm se mantido entre 25% e 30% ao ano. "Por isso, o reajuste já passa a ser uma grande preocupação dos estudantes universitários, que temem não poder mais pagar as mensalidades", disse Augusto Barros, presidente da União Paraense dos Estudantes (Upes). Além dele, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também participaram da reunião.

 Jornal Liberal  / Belém 28 de Novembro de 2012



Reajuste das Mensalidades 2013

                                                                                                                         foto ( Cesar Magalhães )
Começam hoje (27) as reuniões entre as entidades de defesa dos direitos do consumidor e os proprietários de escolas particulares que definirão o reajuste da mensalidade escolar 2013.  Começou às 11h, no auditório do Procon, na Travessa Castelo Branco, 1029, e conta com a participação da União Paraense dos Estudantes (UPES), UNE, UMES, promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, da OAB Pará, Dieese e Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Pará.