Hoje foi mais um dia histórico, um marco importante que a nossa geração mostrou que a JUVENTUDE é protagonista das maiores mudanças da sociedade paraense. A sanção da Lei de Meia Passagem Intermunicipal Estudantil é a prova de que temos que nos mobilizar para conseguir direitos. A Governadora Ana Julia respeitou o anseio dos Estudantes e Entidades Estudantis, vetando o limite de 10% de assentos nos transportes (terrestres e aquaviários) para os beneficiados. A outra que restringe o benefício apenas aos estudantes de famílias com renda de até dois salários mínimos.
Em contrapartida, o governo se dispõe a deduzir custos do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) a ser recolhido mensalmente dos transportadores.
Ainda temos que acompanhar a tramitação na ALEPA, onde os Deputados apreciarão os vetos. Mobilizaremos diariamente para garantir que a lei seja sem limitações, pois não queremos migalhas, precisamos ser respeitados.
A lei entra em vigor em 60 dias e a UPES faz parte do Conselho Gestor que vai gerenciar a emissão da Meia Passagem Intermunicipal.
AOS ESTUDANTES DO PARÁ MEIA PASSAGEM JÁ!
Nelma Neves
