O PLC (projeto de lei da Câmara) 122/06, que criminaliza a homofobia e outras formas de discriminação, acaba de ser aprovado na CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O próximo passo é aprovar na CDH - Comissão de Direitos Humanos e CCJ - Comissão de Constitução e Justiça.
O próximo passo é aprovar na CDH - Comissão de Direitos Humanos e CCJ - Comissão de Constitução e Justiça.
Devido os prazos regimentais dificilmente se aprovar na CCJ esse ano. Com a aprovado na CCJ , o projeto deve ainda tramitar pelo Plenário do Senado - em uma condição mais favorável. Depois, o substitutivo deve voltar para Câmara.
Com a votação de hoje, inicia um processo. Ou seja, a aprovação na CAS facilita a tramitação do PLC 122.
DESTRAVOU.
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