A reunião na tarde desta segunda-feira (14) com representantes da ARCON, Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal e do Sindicato dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus dos Operadores Autorizados no Transporte Alternativo do Estado do Pará (Sinprovan) reabrir a discussão sobre a implementação da tarifa de meia-passagem para as linhas que prestam os serviços alternativo e diferenciado de transporte intermunicipal de passageiros.
Existe uma inviabilidade jurídica de efetivar a meia-passagem alterando apenas as resoluções da Arcon, pois atualmente, segundo a Constituição do Estado, a tarifa reduzida é regulamentada apenas no transporte coletivo convencional rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
A Comissão também propôs que o benefício se estenda à taxa de embarque, para que o estudante pague a metade da tarifa.
A UPES, tem como prioridade acompanhar e representar os anseios dos estudantes, de também serem atendidos pelos transportes alternativos e complementares, sendo assim faremos o nosso papel propondo, formulando e vigiando esse processo que vai assegurar mais um direito, que sera conquistado para os estudantes paraenses.
Existe uma inviabilidade jurídica de efetivar a meia-passagem alterando apenas as resoluções da Arcon, pois atualmente, segundo a Constituição do Estado, a tarifa reduzida é regulamentada apenas no transporte coletivo convencional rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
A Comissão também propôs que o benefício se estenda à taxa de embarque, para que o estudante pague a metade da tarifa.
A UPES, tem como prioridade acompanhar e representar os anseios dos estudantes, de também serem atendidos pelos transportes alternativos e complementares, sendo assim faremos o nosso papel propondo, formulando e vigiando esse processo que vai assegurar mais um direito, que sera conquistado para os estudantes paraenses.
