11 outubro 2011

Estatuto da Juventude aprovado na Câmara.

Os deputados aprovaram o Estatuto Nacional da Juventude nesta quarta feira.

O Estatuto estabelece princípios e diretrizes para criação e organização de politicas para jovens com idade entre 15 e 29 anos, o que afirma o jovem como sujeito de direitos que sempre demandou politicas publicas especificas como criação de Conselho de Juventude, educação, mobilidade urbana, trabalho e renda.

O publico que será reguardado é de 50 milhões de brasileiros.

Pontos importantes do Estatuto:

*Meia entrada em eventos artísticos e culturais de entretenimento e lazer.

*Criação de Conselhos de Juventude.

*Espaço nas midias ( radios e televisão) com horarios especiais voltados a tratar da realidade social dos jovens.

*Acões do poder público voltado ao preparo para o mercado do trabalho, com prioridade a programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração publica direta.

*Os jovens tem direito à meia passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais independentemente da finalidade da viajem.

O estatuto ira agora para o Senado da Republica.

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